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INFORMATIVOS
DECRETO ATUALIZA OS VALORES PARA DISPENSAS ELETRÔNICAS E DEMAIS CONTRATAÇÕES.
No último dia de vigência da Lei 8.666/93, foi publicado o Decreto Federal 11.871/23 atualizando os valores estabelecidos na Lei...
GABRIEL PORTO
8 de jan. de 20243 min de leitura
Artigo Científico - Processo Licitatório: Inovações Legislativas e suas mudanças práticas com a Nova Lei de Licitações.
PROCESSO LICITATÓRIO: INOVAÇÕES LEGISLÁTIVAS E SUAS MUDANÇAS PRÁTICAS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Pedro Salzano Cassetari RESUMO Você já...
PEDRO SALZANO
19 de dez. de 202332 min de leitura
LICITAÇÕES VERDES: O QUE É E COMO ESTIMULA-LAS?
Em um contexto em que a sustentabilidade é uma preocupação global, as práticas licitatórias voltadas para soluções ambientalmente...
GABRIEL PORTO
11 de dez. de 20232 min de leitura
A Dispensa Eletrônica à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A modernização e a agilidade são elementos fundamentais no contexto atual da administração pública e a Dispensa Eletrônica surge como uma...
GABRIEL PORTO
11 de dez. de 20232 min de leitura
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENOS PORTE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ou Lei Complementar nº 123/2006, estabelece normas gerais relativas ao...
PEDRO SALZANO
14 de set. de 20233 min de leitura
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145, OBRIGA ESTADOS E MUNICÍPIOS A PROCEDER À RETENÇÃO DO IR.
PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145, QUE OBRIGA ESTADOS E MUNICÍPIOS A PROCEDER À RETENÇÃO AMPLA DO IMPOSTO DE RENDA
GABRIEL PORTO
7 de ago. de 20232 min de leitura
VOCÊ SABIA QUE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES EXIGIRÁ PROTEÇÃO DE DADOS PARA EXECUÇÃO CONTRATUAL?
A Nova lei de licitações nº 14.133/21, conhecida também como NLLC, foi sancionada em 2021 e após a prorrogação de sua vacation (período...
PEDRO SALZANO
12 de jul. de 20232 min de leitura
PRINCIPAIS NOVIDADES NA IN SEGES Nº 73/2022
Foi publicada no dia 30 de setembro de 2022 a Instrução Normativa SEGES nº 73/2022, trazendo diversas novidades que impactam no processo...
GABRIEL PORTO
26 de jun. de 20232 min de leitura
NOVO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO.
Foi publicado na última quarta-feira (17/05/2023) o Decreto nº 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos...
GABRIEL PORTO
20 de mai. de 20234 min de leitura
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